sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Palestra de economia UFRJ

    A palestra foi ministrada por José Antonio Batista de Moura Ziebarth. Este para começar a discursar torna indispensável conhecer o panorama econômico brasileiro.Deste modo,começa com iníco da década de 90 em que o Brasil tentando conter a inflação exorbitante e instabilidade da  economia, proveniente da elevada dívida externa, passa por diversos planos econômicos sem surtirem efeito de fato.No entanto,em 1994,o plano real consegue reduzir o problema da inflação e realizar o saneamento das contas públicas.A partir de então,há um  desenvolvimento gradativo no Brasil.Entre os períodos de 2004 e 2010, obtivemos o chamado “grau de investimento”  que é fornecido por 3 agências financeiras mundias analisando diversos critérios de credibilidade.O palestrante,também,ressalta o papel das reservas de minério do país e a tendência de investimento estrangeiro que propiciaram este crescimento econômico brasileiro
     Portanto, tem-se que:como efeito desses processos de crescimento da economia brasileira, houve,entre 2002 e 2010, um elevado índice de fusões entre empresas,notadamente no setor bancário e alimentício.Por conseguinte,há um crescimente no ambito jurídico com relação a política de concorrências,mormente,combatento os trustes,cartéis,monopólios.Daí,o palestrante perpassa pela história de 130 anos de trustes no meio econômico.Trabalha-se a razão para combater o truste,como a diminuição dos nivéis gerais de emprego,renda e crescimento econômico.Faz-se  uma analise do SBDE com suas três subdivisões:SEAE,SDE e o CADE.Este último,recebe ênfase no debate.Aborda-se a lei 8884/94 que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem economica tentando produzir uma difusão da cultura de concorrência.
     Com o enfoque voltado  ao  CADE,explica-se o mecanismo pelo qual SBDE faz o controle das estruturas do mercado e qual é o papel do CADE.Acentuando-se o papel do  mesmo,como autarquia do MJ ,em que diante de uma decisão que ele tomar não cabe recurso a nenhuma instância,por exemplo Ministério Público ou Presidência.Cita-se o caso da fusão econômica do Itau-Unibanco,acentuando o papel do CADE de aprovar sem restrições, com restrições ou proclamando a renovação total da operação de fusão.Evidência-se a elevada fiscalização de cartéis,com 7 empresário presos e centenas sendo processados por crimes econômicos.Contudo,faz-se notar a maior crítica ao sistema de concorrências brasileiro: a demora para resoluções nos processos ,pois há um excesso de burocracia.
    Logo,posso concluir  que o Brasil,hoje,como grande potência econômica,viu-se obrigado a elevar o nível de fiscalização econômica enfatizando o trabalho de organismos ,como  o CADE,para evitar prejuízos tanto à população como ao Estado.Porém,não se pode deixar de ressaltar a problemática da burocracia para melhorar a eficácia deste sitema de controle econômico.

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